Mestrado em Ciências Jurídicas, Económicas e Governança

O Mestrado em Ciências Jurídicas, Económicas e Governança, promovido pelo IDEA – Instituto de Desenvolvimento e Excelência Académica, forma profissionais e investigadores capazes de analisar, com rigor científico, as relações entre o Direito, a Economia e a Governança na construção de instituições mais eficientes, transparentes e competitivas.

O programa dirige-se a licenciados que pretendem aprofundar conhecimentos em Direito, Economia, Administração Pública, Governança Corporativa, Comércio Internacional e Políticas Públicas, desenvolvendo uma dissertação de investigação original sob orientação científica dedicada.

Ao longo de 24 meses, em regime semi-presencial, o mestrando combina um primeiro ano de formação curricular avançada com um segundo ano inteiramente dedicado ao desenvolvimento da dissertação, preparando-o para funções de elevada responsabilidade técnica, académica ou institucional — e, para quem o deseje, para prosseguir estudos ao nível de Doutoramento.

O fortalecimento das instituições, a consolidação do Estado de Direito e a promoção do desenvolvimento económico sustentável dependem de profissionais capazes de compreender, de forma integrada, as relações entre o Estado, os mercados, as instituições e os cidadãos.

Os processos de diversificação económica, modernização da Administração Pública e melhoria da governação em Angola exigem quadros com formação avançada em Direito, Economia e Governança, capazes de analisar problemas complexos e propor soluções cientificamente fundamentadas.

O Mestrado adota uma abordagem interdisciplinar, articulando conteúdos de Direito, Economia, Administração Pública e Governança Corporativa, preparando o mestrando tanto para a prática profissional como para a investigação científica avançada.

Angola enfrenta desafios relacionados com a eficiência administrativa, a segurança jurídica, a competitividade económica e a transparência institucional, que exigem profissionais com formação avançada capazes de compreender criticamente estes fenómenos e contribuir para a sua melhoria.

O Mestrado em Ciências Jurídicas, Económicas e Governança responde a esta necessidade, capacitando os seus diplomados para funções técnicas, de gestão e de investigação em instituições públicas, empresas e organizações nacionais e internacionais.

No final do Mestrado, o diplomado deverá ser capaz de:

• Compreender os fundamentos do Direito, da Economia e da Governança de forma integrada;
• Aplicar métodos de investigação científica a problemas jurídico-económicos;
• Analisar criticamente políticas públicas e modelos de governança;
• Desenvolver uma dissertação de investigação original;
• Comunicar resultados científicos com rigor académico;
• Contribuir para a melhoria das instituições públicas e privadas.

O candidato ao Mestrado deverá demonstrar formação académica sólida, interesse pelas questões jurídicas, económicas e institucionais, capacidade de análise crítica e motivação para desenvolver um trabalho de investigação original.

Cada mestrando elabora, em conjunto com o orientador, um Plano de Dissertação que orienta todo o percurso do Mestrado, incluindo:

• Tema e problema de investigação;
• Justificação e relevância do estudo;
• Objetivos gerais e específicos;
• Revisão preliminar da literatura;
• Metodologia proposta;
• Cronograma de execução ao longo do 2.º ano;
• Resultados esperados e contributo previsto.

Cada mestrando é acompanhado por um Orientador Científico, selecionado de acordo com a área temática da dissertação, responsável por acompanhar a definição e evolução do projeto de investigação, orientar a construção do enquadramento teórico e metodológico, avaliar o progresso do trabalho, apoiar a redação da dissertação e garantir o cumprimento dos princípios éticos da investigação.

No final do 1.º ano, o mestrando apresenta publicamente a sua proposta de dissertação perante a Comissão Científica, demonstrando domínio da literatura da área, clareza na formulação do problema de investigação e adequação da metodologia proposta. A aprovação nesta etapa permite ao mestrando avançar formalmente para o desenvolvimento da dissertação no 2.º ano.

Ao longo do Mestrado, o mestrando é incentivado a desenvolver produção académica associada à sua investigação em Direito, Economia e Governança, nomeadamente através da participação em seminários e jornadas científicas, da elaboração de comunicações e, sempre que possível, da submissão de artigos científicos derivados da dissertação em desenvolvimento.

O programa incentiva a participação dos mestrandos em seminários, congressos e redes académicas nacionais e internacionais relacionadas com a sua área de investigação, promovendo o contacto com investigadores de outras instituições e a atualização face às tendências internacionais da área.

A dissertação deverá apresentar uma organização científica clara, incluindo:

• Elementos iniciais (resumo, abstract, palavras-chave, índice);
• Introdução (contextualização, problema, objetivos, relevância);
• Revisão da literatura e enquadramento teórico;
• Metodologia de investigação;
• Apresentação e discussão dos resultados;
• Conclusões e recomendações.

A conclusão do Mestrado ocorre mediante a defesa pública da dissertação perante um Júri Académico, durante a qual o mestrando deverá demonstrar domínio do tema investigado, rigor metodológico e capacidade de argumentação científica. Após aprovação, é conferido o grau de Mestre em Direito, Economia e Governança.

O Mestre em Ciências Jurídicas, Económicas e Governança estará capacitado para analisar problemas jurídico-económicos complexos, apoiar processos de decisão institucional, desenvolver estudos técnicos e científicos, e prosseguir, caso o deseje, para o Doutoramento na mesma área.

Os diplomados poderão exercer funções em ministérios, institutos públicos, agências reguladoras, empresas, instituições financeiras, organizações internacionais e universidades.

• Técnico Superior da Administração Pública;
• Assessor Jurídico-Económico;
• Especialista em Governança e Compliance;
• Analista de Políticas Públicas;
• Consultor em Comércio Internacional;
• Docente do Ensino Superior;
• Investigador Júnior.

O programa contribui para o fortalecimento da capacidade nacional de análise jurídico-económica e para a formação de quadros capazes de apoiar reformas institucionais e políticas públicas mais eficazes e transparentes.